Goiás

Força-tarefa nacional vistoria 76 postos de combustíveis em Goiás

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, além do cumprimento de outras normas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta quinta-feira (28/3), o resumo de uma força-tarefa realizada entre os dias 18 e 27 de março com o objetivo de fiscalizar o mercado de combustíveis em 16 estados. Em Goiás, agentes da entidade visitaram 76 postos, além sete revendas de GLP – um subproduto de etanol, duas transportadoras e um terminal de armazenamento. Um estabelecimento de Vianópolis foi interditado e dois – em São Miguel do Araguaia e Abadiânia – receberam autuações.
Em Goiás, os fiscais da ANP vistoriaram 76 postos de revendedores de combustíveis, sete revendas de GLP, um produtor de etanol, dois transportadores revendedores retalhistas, um terminal de armazenamento, 13 distribuidores de combustíveis líquidos e um distribuidor de asfalto. Em Santo Antônio do Descoberto, as ações ocorreram em conjunto com o Procon Municipal.

Em Vianópolis, um posto revendedor de combustíveis foi interditado e teve dois bicos e um tanque interditados por não conformidade na gasolina C comum comercializada.
Em São Miguel do Araguaia, um posto revendedor foi autuado por não identificar corretamente os fornecedores de combustíveis nas bombas medidoras e por comercializar combustíveis em embalagens não certificadas pelo Inmetro.

Em Abadiânia, um posto revendedor foi autuado e teve um bico de óleo diesel B S10 interditado por irregularidade no volume de combustível dispensado pelo bico abastecedor.

No estado, uma operação conjunta com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz/GO) apreendeu duas carretas que transportavam óleo diesel B S10 fora das especificações da ANP, além de apresentarem problemas nas notas fiscais. Os envolvidos foram autuados e o produto encontra-se apreendido pela Sefaz/GO. Em Goiânia, foi ministrado um treinamento teórico-prático ao Procon Municipal de Goiânia, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional firmado com a ANP no final de 2023.

Distrito Federal

No Distrito Federal, uma operação conjunta com a 24ª Delegacia de Polícia da PCDF interditou uma revenda de GLP autorizada em Ceilândia que fomentava o comércio irregular, além da apreensão de nove recipientes de 13kg (P-13) irregularmente comercializados.

16 estados
Ao longo de dez dias, os fiscais da ANP verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
O grupo responsável pela força-tarefa lembra que além das ações de rotina, a Agência também participou de ação conjunta com o Ministério Público do Paraná, Polícia Civil do Distrito Federal, Polícia Militar da Bahia, Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO/SC), entre outros.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

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