Prefeito Pábio Mossoró participa de reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) em Brasília
Encontro tem como objetivo reforçar pacto federativo e participação dos municípios em agendas como sustentabilidade, reforma tributária, financiamento do transporte e saúde
Na manhã desta terça-feira, (28), em Brasília, foi realizada a abertura da abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que neste ano ressalta o compromisso com o diálogo e fortalecimento da federação brasileira.
O evento contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Estiveram presentes na abertura da reunião, dentre outras autoridades, o presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes; vice-governadora do DF, Celina Leão; vice-presidente do Banco do Brasil, Felipe Prince, e presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo.
O prefeito Pábio Mossoró esteve presente na abertura do evento, representando o município de Valparaíso de Goiás e a Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília – AMAB da qual é presidente, evento que reuniu mais de 400 participantes, entre eles prefeitas e prefeitos, autoridades federais e secretários municipais, para debater os desafios das cidades mais populosas brasileiras. A Reunião da Frente Nacional de Prefeitos acontece até a próxima quinta-feira (30).
Na ocasião o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin ressaltou a importância da gestão descentralizada, com protagonismo dos municípios, e afirmou que o prefeito é “o governo mais próximo da população”. “Quanto mais descentralizarmos e fortalecemos a federação, mais ganha o povo”, destacou o vice-presidente.
O presidente em exercício Geraldo Alckmin lembrou ainda da crescente participação dos municípios na arrecadação desde a Constituinte e que o governo federal vai enviar R$ 27 bilhões aos estados e municípios para compensar as perdas de arrecadação com o ICMS. “Quanto mais descentralizarmos e fortalecermos a Federação ,o governo local, mais ganha o povo”, disse, ao citar as dimensões do Brasil e afirmar, a título de exemplo, um só município, Altamira (PA), que é maior do que Portugal.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou sobre a atuação da Frente Nacional de Prefeitos durante a tramitação da Reforma Tributária. “Vamos iniciar o ciclo de fortalecimento de municípios nesse país com apoio do governo federal”, pontuou Padilha.
Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Sua missão é zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.
A FNP adota no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa. A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.
