Dia da Consciência Negra será feriado nacional a partir de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que oficializa o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. A proposta, aprovada no último mês pelo Congresso Nacional, tem como objetivo reconhecer a relevância histórica e cultural da celebração, que remete ao líder do Quilombo dos Palmares, marco de resistência contra a escravização negra durante o período colonial brasileiro.

Antes da sanção, apenas seis Estados brasileiros garantiam um dia de folga no Dia da Consciência Negra: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. O Estado alagoano, onde Zumbi liderou e onde foi organizado o Quilombo dos Palmares, já celebrava a data como feriado. Em outras regiões, como Brasília, a data era considerada ponto facultativo.

Zumbi dos Palmares liderou o quilombo por quinze anos como forma de resistência ao sistema escravista. Após a destruição dos Palmares por expedições de bandeirantes em 1695, Zumbi foi perseguido, morto e teve a cabeça exposta em praça pública. Ao longo dos séculos, ele se tornou um símbolo da luta negra no Brasil. A escolha da data de sua execução como Dia da Consciência Negra é uma contraposição ao 13 de maio, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea em 1888, libertando os escravizados.

A aprovação do projeto de lei foi viabilizada após o encontro do coordenador geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em 20 de novembro. Feliciano solicitou a Lira uma aceleração na apreciação da proposta, que foi aprovada em apenas dez dias.

Em entrevista ao Estadão na época, Feliciano destacou: “Nós queremos fazer uma reflexão nacional no dia 20, no Dia da Consciência Negra. O Brasil tem 57% da sua população assumidamente parda e negra e temos vários problemas como o preconceito e o racismo. A reflexão seria mais profunda se a gente parasse para pensar sem ser em um ponto facultativo”.