Aprovação para alteração do Fundeinfra foi destaque na semana na ALEGO

No total, em Plenário, foram feitas 12 deliberações, resultando no aval definitivo a oito processos legislativos, sendo três processos em votação única, que versam sobre a concessão de títulos de cidadania. Além dos debates e votações em Plenário, considerando a semana cheia no Parlamento, foram promovidas nove sessões solenes para homenagens; uma audiência pública, garantindo o processo legislativo inclusivo, transparente e responsivo às necessidades e expectativas da população; uma reunião ordinária de frente parlamentar; e, ainda, cursos e eventos culturais.  

As atividades na Casa de Leis, tanto no âmbito estritamente legislativo quanto nas demais realizações, foram transmitidas em tempo real pela TV Asembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população pôde acompanhar tudo o que aconteceu no Parlamento goiano.  

Sessões deliberativas   

A semana legislativa na Alego foi marcada por debates e deliberações em três sessões ordinárias e uma extraordinária, destacando-se a discussão de propostas que tratam diretamente da gestão de recursos e a infraestrutura do Estado. 

Na terça-feira, 20, a sessão no Plenário Iris Rezende não teve deliberações de matérias, concentrando-se em discursos e leitura do processo nº 17873/24, enviado pelo Executivo. Esse projeto trata da abertura de crédito especial para diversas secretarias e a inclusão de novas iniciativas no Plano Plurianual 2024-2027, discutido posteriormente na Comissão Mista. 

Destacaram-se os discursos de Lucas do Vale (MDB), que elogiou a gestão educacional de Rio Verde, e Bia de Lima (PT), que criticou o que seria falta de um plano de carreira para professores na rede estadual. Amauri Ribeiro (UB) e Clécio Alves (Republicanos) também trouxeram pontos críticos, especialmente sobre a distribuição de recursos e políticas públicas. 

Já na quarta-feira, 21, a proposta de alteração na lei que rege o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) foi o foco das discussões, com o projeto nº 17288/24 propondo a criação do Programa de Parcerias Institucionais para o Desenvolvimento Econômico de Goiás. Esse projeto busca facilitar a contratação de obras de infraestrutura através de parcerias com entidades privadas, utilizando recursos do fundo. Devido aos intensos debates também não ocorreram votações na data. 

Por fim, na quinta-feira, 22, a sessão híbrida culminou na aprovação da alteração do Fundeinfra, após discussões sobre a necessidade e os mecanismos da proposta. A mudança visa ampliar a capacidade de resposta do Estado frente às demandas de infraestrutura, permitindo uma execução mais ágil e menos burocrática das obras. 

Além do Fundeinfra, foram aprovadas outras medidas, como mudanças na estrutura organizacional do Ministério Público e do Poder Executivo, refletindo o dinamismo e a complexidade dos desafios enfrentados pelo Estado. 

As sessões da semana refletiram a complexidade das questões governamentais e a necessidade de adaptações legislativas contínuas. 

Audiência pública 

Na terça-feira, 20, a Alego sediou uma audiência pública para discutir alterações no estatuto do Ministério Público estadual (MP-GO). Presidida pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), relator do projeto de lei nº 16966/24, o evento destacou a colaboração entre os Poderes Legislativo e Judiciário para aprimorar as condições de trabalho dos servidores do MP. 

Com a presença de autoridades como o presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), e o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, a audiência focou em medidas que promovem a autonomia e melhorias no ambiente de trabalho, incluindo gratificações, auxílio-saúde e aprimoramentos nas licenças-maternidade e paternidade. Além disso, traz melhorias nos procedimentos administrativos disciplinares e resolução de conflitos. 

Participaram do evento o deputado Karlos Cabral (PSB) e o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Goiás (Sindsemp-GO), Adeilson Domingos, ambos ressaltando a importância de se avançar nas condições dos servidores públicos e na independência do serviço público. 

Ao finalizar, Coronel Adailton enfatizou o compromisso com a transparência e a participação pública, mencionando ajustes técnicos no projeto e reafirmando a importância do envolvimento ativo de todos os participantes no processo legislativo. 

Sessões solenes 

A Alego teve uma semana intensa com a realização de nove sessões solenes, cada uma marcando suas homenagens a diferentes grupos e indivíduos que contribuem para o desenvolvimento social, político e econômico do Estado. 

Reconhecimento aos profissionais da saúde 

A semana começou com a honra concedida ao secretário de Estado da Saúde, Rasível dos Reis Santos Júnior, que foi agraciado com o Título de Cidadania Goiana durante uma sessão solene extraordinária na segunda-feira, 19. Cerca de 200 profissionais da saúde também receberam o Certificado do Mérito Legislativo na oportunidade, destacando-se pela dedicação ao sistema de saúde de Goiás, especialmente durante e após a crise sanitária da Covid-19. 

Dia do Bancário 

Em comemoração ao Dia do Bancário, celebrado em 28 de agosto, nove profissionais da área foram homenageados com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. A sessão, proposta pelo presidente da Casa, Bruno Peixoto, destacou a importância dos bancários na gestão financeira e no desenvolvimento econômico, ressaltando os desafios e pressões da profissão. 

Advocacia em destaque 

A advocacia goiana foi também celebrada com a entrega de títulos e certificados a membros da área jurídica. No dia 20 de agosto, por iniciativa do deputado André do Premium (Avante), os homenageados foram reconhecidos por seu compromisso com a justiça e a manutenção dos direitos fundamentais, reafirmando o papel da advocacia na sociedade. 

Reconhecimento a diversos profissionais 

Outra sessão na terça-feira, 20, à noite, iniciativa do deputado Alessandro Moreira (PP), homenageou servidores públicos, empresários e profissionais liberais com o Certificado do Mérito Legislativo e a Medalha Pedro Ludovico Teixeira. A prefeita de Alvorada do Norte, Iolanda Moreira (UB), também recebeu o Título de Cidadania Goiana. 

Homenagem aos universitários 

Em alusão ao Dia do Estudante, celebrado anualmente em 11 de agosto, universitários foram homenageados por suas contribuições acadêmicas e seu papel na sociedade. A sessão ocorrida na quarta-feira, 21, foi presidida pelo deputado Charles Bento (MDB) e destacou o impacto da educação na transformação social. 

Dia do Maçom 

Na mesma data, uma sessão em homenagem ao Dia do Maçom, proposta pelo deputado Coronel Adailton, reconheceu a contribuição histórica e social da maçonaria. O evento contou com discursos que destacaram a filosofia e os valores maçônicos de liberdade, igualdade e fraternidade. 

Dia do Advogado 

O Dia do Advogado também foi celebrado com uma sessão solene, de iniciativa de Bruno Peixoto, onde diversos advogados receberam homenagens por sua dedicação à justiça e ao desenvolvimento legislativo de Goiás. A sessão, que foi realizada na quinta-feira, 22, reforçou o papel da advocacia na defesa dos direitos fundamentais. 

Dia do Soldado 

Já na sexta-feira, 23, foi a vez do deputado Major Araújo (PL) conduzir uma sessão em homenagem ao Dia do Soldado, entregando a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. A sessão refletiu sobre o papel dos soldados na história e na segurança nacional. 

Dia Nacional da Saúde 

Por fim, em alusão ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, mais profissionais da saúde foram homenageados com o Certificado do Mérito Legislativo, enfatizando seu papel essencial no cuidado e na prevenção de doenças. A solenidade fechou as homenagens da semana, na sexta-feira, 23, e foi promovida pelo deputado Bruno Peixoto. 

Frente Parlamentar 

A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, coordenada pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos), foi hospedada na Alego na quarta-feira, 21. A reunião contou com a participação de atletas e focou no aprimoramento de políticas públicas para fomentar o esporte e apoiar atletas goianos. Durante o evento, destacou-se o projeto “Construindo Campeões”, que promove a iniciação esportiva em artes marciais, e a iniciativa da ciclista olímpica Janildes Fernandes, que apoia atletas de baixa renda através de seu instituto. 

Fernandes compartilhou sua experiência de superação e defendeu a importância de investir no esporte desde a educação infantil, além de solicitar gratuidade em inscrições para competições para atletas iniciantes. Por outro lado, Mário Kanashiro, superintendente de Paradesporto e Fomento Esportivo, ressaltou os esforços para evitar a perda de talentos esportivos para outros estados e destacou a expansão do projeto “Construindo Campeões”. 

O evento foi encerrado com o compromisso de fortalecer as políticas públicas para o esporte, com sugestões coletadas para mais investimentos em eventos esportivos, maior integração do esporte na educação básica e ampliação da visibilidade esportiva na mídia.  

Personalidades do esporte como os ex-jogadores profissionais Dunga e Bebeto apoiaram a iniciativa, por meio de mensagens de vídeo que foram enviadas parabenizando a iniciativa e reconhecendo a importância do esporte para transformar vidas. 

Cursos e eventos 

A Alego foi palco de uma série de eventos culturais e educativos nesta semana, refletindo o compromisso da Casa com a disseminação de conhecimento e cultura entre os servidores e a comunidade. 

Na terça-feira,20 , a Escola do Legislativo promoveu o curso “Domine o Canva”, conduzido por Breno Moreira Zanetti, design gráfico e servidor da Alego. O curso ofereceu aos participantes uma introdução ao design gráfico utilizando a popular plataforma Canva, abrangendo a criação de materiais visuais para diversos usos. “Esse curso é para o servidor aprender a mexer do zero na plataforma. Mesmo quem nunca teve acesso à ferramenta sairá hoje sabendo trabalhar com fotos, vídeos e animações”, destacou Zanetti. 

Simultaneamente, inaugurou-se no saguão principal a exposição “Cerrado e Cidade”, das artistas Mariah Campolina e Vera Schadeck. As obras apresentadas capturam a biodiversidade do Cerrado e as belezas urbanas de Formosa, trazendo à tona questões sobre conservação e memória cultural. O evento foi enriquecido pelo show do cantor Jorge Cosmo, que trouxe ao público músicas de baile. 

Na mesma terça-feira à noite, o deputado Virmondes Cruvinel homenageou os atletas da escola esportiva Versailles Futebol Clube, destacando a importância do esporte como ferramenta de desenvolvimento social e pessoal para a juventude. 

Na quarta-feira, 21, o Ágora Trio encantou servidores e visitantes com uma apresentação de música instrumental brasileira durante o Almoço Cultural. O trio, composto por músicos da Universidade Federal de Goiás, ofereceu uma performance que mesclou composições autorais e clássicos da música nacional, em um estilo próximo ao jazz. 

Para encerrar a semana, na sexta-feira, 23, ocorreu o lançamento do livro “Ensaio sobre a Raiva”, de Fabiane Albuquerque. O evento inclui um debate sobre as temáticas da obra, que toca em questões de classe, raça, gênero e nacionalidade, refletindo a trajetória da autora que acumula experiências internacionais e uma sólida carreira acadêmica.