Valparaíso realiza Conferência Municipal de Educação
Eixo 1 – O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa;
Eixo 2 – A garantia de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;
Eixo 3 – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;
Eixo 4 – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;
Eixo 5 – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;
Eixo 6 – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando á democratização do acesso e permanência;
Eixo 7 – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para garantia da vida com qualidade no Planeta e o enfretamento das desigualdades e da pobreza.
Participaram do encontro, representantes da sociedade civil, órgãos governamentais e não governamentais, representantes dos diversos conselhos municipais, professores, estudantes e familiares. Todos buscando compreender e contribuir para o fortalecimento da Educação.
“É importante ter representantes de diferentes setores para discutir e implementar políticas públicas educacionais. Vamos analisar o Plano Municipal de Educação, garantir a gestão democrática, a inclusão de todas as crianças na escola e melhorar as condições das unidades escolares”, explicou a secretária.
