Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, lança, nesta quinta-feira (22), às 13h, um projeto inovador para a Justiça do Trabalho: a instalação de totens interativos em diversas cidades do interior do país. O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho. O primeiro equipamento será inaugurado na prefeitura da cidade de Itaberaí, no interior de Goiás. A ideia do ministro é inaugurar, pelo menos, mais dois equipamentos até outubro, nas cidades de Macaíba (RN) e Serrinha (BA).

“Somos a Justiça Social e como tal, precisamos facilitar o acesso da sociedade e de advogados que moram em cidades distantes, com pouca estrutura. Esse projeto é inovador e nosso objetivo é entregar serviços da Justiça do Trabalho de forma prática e intuitiva, principalmente àquelas pessoas que não têm computador ou acesso fácil à internet,” destaca o presidente do TST e do CSJT.

As instalações serão em locais distintos das sedes das Varas do Trabalho, como em prefeituras, bancos e outros órgãos públicos, por meio de parcerias.

Simples, interativo e de uso intuitivo, o totem digital permite que o usuário possa consultar o andamento de processos trabalhistas. Além disso, permite, em poucos toques, se informar sobre a Vara do Trabalho mais próxima, acessar conteúdos informativos, como direitos e deveres do trabalhador, e vídeos sobre a legislação trabalhista.

Páginas

O usuário ainda pode encontrar informações didáticas e de fácil compreensão  sobre os programas da Justiça do Trabalho, se informar sobre a execução trabalhista, acessar dicas de saúde e segurança no trabalho, entre outros.

Na tela “Quero Conciliar”, o cidadão se informa sobre os procedimentos que deve adotar para solicitar a conciliação no processo, além dos contatos dos Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) mais próximos. O totem tem ainda informações sobre os malefícios do trabalho infantil e o papel da Justiça do Trabalho na erradicação desta prática. Oferece, ainda, os canais de denúncia de situações de violência ou de exploração contra a criança.

Consulta processual

Em “Consulta Processual” o cidadão pode consultar processos que estão em tramitação, independentemente do local onde ele tramita. Basta inserir o número do processo. Há também a possibilidade de consultar a jurisprudência do TST com busca avançada.  Na página “Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas” é possível emitir e validar certidão apenas informando o CPF ou o CNPJ do jurisdicionado.

Fale com a Justiça do Trabalho

Ao clicar em “Fale com a Justiça do Trabalho” o usuário pode fazer denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sem se identificar, conforme a Lei 13.709 de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Já na pasta “Onde encontrar a Justiça do Trabalho” o usuário tem acesso a informações como: endereço, telefone e e-mail da Vara do Trabalho mais próxima da sua região.