Senado aprova projeto para financiar o piso da enfermagem
Projeto libera o uso de recursos represados dos fundos regionais de saúde
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei para financiar a criação do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
De acordo com o texto, os estados e municípios poderão utilizar recursos públicos enviados para enfrentar a pandemia de covid-19 neste ano. Até agosto, o saldo dos fundos somava mais de R$ 32,5 bilhões.
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei fixou o piso salarial em R$ 4.750. Entretanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a justificativa de que ela não apontava qual seria a fonte para bancar os pagamentos.
Com a aprovação, o texto segue para aprovação na Câmara dos Deputados
*Agência Brasil
