Reunião debate proposta de fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura
Os participantes enxergam essa iniciativa como um passo decisivo para fortalecer a gestão democrática da cultura da cidade.
Representantes do Conselho Municipal de Cultura, do Fórum de Cultura, da União Cultural Pelas Políticas Públicas de Valparaíso (UCP) e do Poder Legislativo se reuniram na última terça-feira, 19 de março, para debater uma minuta de lei que visa atualizar a estrutura do Conselho, tornando-o mais representativo e alinhado às necessidades atuais do setor cultural.
A proposta central da reunião foi a reformulação da Lei nº 1.098/2015 que, embora tenha sido um avanço na época, não contempla a diversidade e a amplitude do cenário cultural da cidade, que está em constante expansão.
EXPANSÃO DAS CADEIRAS E MAIOR INCLUSÃO CULTURAL
Atualmente, o Conselho Municipal de Cultura (CMC) conta com 11 membros, sendo seis representantes do poder público e cinco da sociedade civil. “A nova proposta busca ampliar essa composição e à título de reparação, adicionar cadeiras para representantes de segmentos que há muito já deveriam compor o Conselho Municipal de Cultura, garantindo maior diversidade e inclusão dos segmentos culturais que vêm crescendo e ganhando relevância no município”, disse o atual Presidente do CMC Everson Shark.
Dentre as principais mudanças sugeridas está a criação de cadeiras específicas para segmentos que antes não eram contemplados, como Hip-Hop, Literatura, Artes Visuais e Quadrilhas Juninas. A nova configuração proposta para os representantes da sociedade civil inclui os seguintes segmentos:
1. Artesanato
2. Dança
3. Hip-Hop
4. Música / Audiovisual
5. Circo / Teatro
6. Literatura / Artes Visuais
7. Cultura afro-brasileira / Povos Tradicionais
8. Pontos de Cultura e entidades que executam política culturais
9. Quadrilhas Juninas / Culturas Regionais
CONSTRUÇÃO COLETIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
O encontro foi marcado por um intenso debate sobre as oportunidades de avanço com a reformulação da lei. O próximo passo será a realização de uma audiência pública para apresentar a minuta da nova lei à sociedade e colher contribuições antes da votação.
Esse processo garante que a construção da nova legislação seja coletiva e democrática, atendendo às reais demandas dos fazedores de cultura da cidade. A mobilização para a reformulação da Lei do Conselho Municipal de Cultura representa um avanço na valorização da cultura local.
A ampliação do conselho e a inclusão de novos segmentos reforçam o compromisso com a diversidade e a valorização da cultura. Com o apoio de um legislativo às demandas culturais e a participação ativa da sociedade civil, a expectativa é que essa atualização garanta mais representatividade e um maior fortalecimento das políticas culturais no município.
*SECOM/PMVG
