Alego sediou encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante,

Fizeram parte da mesa dos trabalhos a procuradora da Mulher na Alego, deputada Rosângela Rezende (Agir); a procuradora da Mulher na Câmara Federal, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ);  a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO); a deputada Delegada Ione (Avante-MG), vice-presidente desta referida comissão; a senadora suplente, Izaura Cardoso (PL-GO), as deputadas federais por Goiás, que compõem em conjunto a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Flávia Morais (PDT-GO) e Silvye Alves (UB-GO). Também participaram as procuradoras especiais na Alego: as deputadas Bia de Lima (PT) e Dra. Zeli (UB).

Por meio remoto marcaram presença no evento a procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos; a procuradora-geral eleitoral, Raquel Branquinho; a integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira; e a comandante do Batalhão Maria da Penha, Major Santana.

A primeira a fazer uso da palavra foi Rosângela Rezende. Ela abriu falando da sua felicidade em receber a Procuradoria Itinerante da Câmara Federal, capitaneada pela deputada Soraya e todas as demais parlamentares. “Parabenizo esse movimento e desejo que essa caravana atinja muitas mulheres no País inteiro, porque a mulher tem a possibilidade de transformação. Aqui temos o objetivo de dar voz a cada uma das mulheres brasileiras, mostrando que cada uma pode ser aquilo que quiser e sonhar. Essa é uma luta que vale a pena”, ressaltou.

A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos, lembrou que o evento foi idealizado pela Procuradoria da Mulher da Câmara e deverá percorrer as cinco Regiões brasileiras, com o intuito de coletar informações que busquem aprimorar as ações dos direitos das mulheres. Segundo ela, o encontro tem a parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Alego, bem como com cada unidade regional desses órgãos e outras entidades do segmento, que deverão contribuir com dados relevantes.

“Escolhemos Goiás para ser o primeiro Estado porque, na Câmara, é o estado com o maior número proporcional de deputadas federais. Além disso, aqui, a Procuradoria trabalha em harmonia, cada deputada vai ser procuradora por um ano nesta Legislatura, e isso mostra que a questão é suprapartidária. Devemos lembrar que, desde a constituinte cidadã, homens e mulheres foram considerados iguais perante a lei, por isso, a importância da mulher entrar na política. Precisamos ter uma participação igualitária”, enfatizou.

Ela reiterou que “o Brasil precisa acordar para diminuir as desigualdades sociais e diminuir as injustiças. O que a gente quer fazer é unir forças, por isso tudo, precisamos compartilhar experiências País afora e, para isso, temos que trabalhar em rede, buscando ampliar o número de cadeiras nos legislativos federais, estaduais e municipais. Defendemos a cota feminina em todos municípios brasileiros e a ideia é que cada município tenha pelo menos uma mulher no Parlamento. A semente está lançada e vamos lutar para que isso se torne realidade o mais breve possível, pois sonho com o dia em que homens e mulheres caminhem lado a lado”.

A também deputada federal, Delegada Ione (Avante-MG), declarou que a Procuradoria da Mulher tem feito a diferença ao incentivar às mulheres, para que estejam na política e ocupem os espaços de poder. “Também buscamos combater a violência doméstica. Como delegada, sei muito bem o que é esse mal. Desafio qualquer mulher aqui a dizer que nunca tenha sofrido algum tipo de violência. Temos muito para avançar, para que a nossa cultura seja transformada e as mulheres fortificadas, por isso, precisamos de mais procuradorias espalhadas por todo o Brasil”, declarou.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada federal Lêda Borges, declarou sua emoção em participar do evento e se colocou à disposição para lutar em prol das causas femininas. Ela também falou da importância do momento vivido hoje, na Alego. “Não sei se temos consciência desse momento de hoje, quando a Câmara Federal se deslocou para Goiás, representada pela deputada Soraya. Aqui, temos deputadas e vereadoras novatas que buscam construir uma grande rede, onde todas possam se fortalecer para construírem uma nova era na política brasileira”.

Entretanto, a parlamentar alertou para que as questões práticas sejam atendidas. “De acordo com ela, todas as vezes que chegarem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), as vereadoras precisam estar atentas para que o orçamento contemple essa área. Comecem a fiscalizar o que é investido nessas políticas de enfrentamento à violência. Sabemos que o orçamento para as políticas públicas de violência contra a mulher precisa, necessariamente, da criação de um fundo”, observou.

Na sequência, Izaura Cardoso, senadora suplente, em Goiás, aproveitou para fazer seu pronunciamento. “Vocês são a expressão viva de que não podemos parar, pois todos os dados disponibilizados retratando à violência doméstica, em Goiás, são muito preocupantes. Todos os dias assistimos homens matando mulheres e devemos lembrar que somos nós quem educamos a sociedade. Os homens que estão aí foram educados por mulheres. Tudo o que está sendo dito aqui também precisa alcançar os homens”, ponderou.

A deputada Flávia Morais entende que estamos numa sequência de ações e eventos, em Goiás, para avançar com essa pauta. “Esse ano tivemos a grata surpresa de inaugurar a Procuradoria aqui na Alego, e estamos avançando na construção de políticas públicas importantes para todas as mulheres goianas”, declarou.

Deputadas e vereadoras falaram em fortalecimento

Depois, Bia de Lima fez seu rápido pronunciamento reiterando que as deputadas goianas que estão à frente da Procuradoria da Mulher, no Parlamento estadual, possuem uma grande parceria e trabalhos individuais que também se somam, buscando fortalecer uma rede protetora de trabalho e instrumentalização, que auxilia mulheres a chegarem na política. “Esse trabalho pretende encorajar as mulheres e colocar fim a qualquer tipo de machismo, misoginia, discriminação. Precisamos estar juntas porque somente assim seremos fortes”, destacou.

Em seguida, a deputada Dra. Zeli destacou que desde a sua juventude procurou seguir um conselho para ser uma mulher independente. “Estude e tenha uma boa profissão, que você não vai ser capacho de ninguém, nunca, já me diziam. Se nos encontramos aqui para partilhar experiências, temos que ir na ferida, na hora certa, orientando as jovens quando estão no auge dos hormônios, nessa fase maravilhosa da vida. Precisamos que elas estejam bem conscientes de que o melhor casamento é uma boa profissão. Também sou da terapia de choque, porque é necessário levar os jovens para ter conhecimento do que acontece com quem violenta uma mulher. Penso que esse encontro aqui, hoje, vai ajudar na construção de um novo caminho”, ponderou.

A vereadora por Nova Veneza, Sara Maria, também falou de forma breve e afirmou que a missão das autoridades presentes é lutar com coragem pelas mulheres que precisam de ajuda e ainda estão em situação de vulnerabilidade. “Somos porta-voz dessas mulheres na sociedade, temos que garantir a proteção de seus direitos”. Já Kátia Aparecida, vereadora por Formosa, destacou que por lá a Procuradoria da Mulher já existe há algum tempo, tendo sido criada em 2021, uma das primeiras no interior. “Todas as vereadoras presentes precisam estar atentas quanto à dificuldade de incorporar a Procuradoria no interior. Pensando nisso, precisamos destinar recursos para a implantação de projetos para que as mulheres alcancem a política. Aqui na Alego, temos esse colegiado que nos orgulha muito e acompanhamos o trabalho e o esforço de vocês muito de perto”, pontuou.

Meta e Aliança mostram formas de ajudar mulheres no espaço virtual

A diretora de políticas Públicas da Meta, Kaliana Kalache, fez uso da palavra e lembrou da importante parceria com a deputada Soraya Santos. Kaliana explicou que a missão da empresa Meta é criar tecnologias que ajudem as pessoas a se conectarem a diversas comunidades e expandirem seus negócios.  “Dar voz às pessoas e entregar ferramentas práticas para que indivíduos se sintam confortáveis para usar as redes sociais. Queremos criar um ambiente confiável, para que possamos conectar pessoas com outras pessoas”, comentou.

A diretora afirmou que a Meta, refletindo sobre o momento atual e entendendo a violência que muitas mulheres são vítimas, desenvolveu políticas relevantes para proteger os usuários contra violência, não permitindo que discussões intimidem pessoas, protegendo a privacidade dos usuários e disponibilizando canais de denúncias.  “Temos que conscientizar as pessoas de que violência e intimidação na internet também é crime, e existem ferramentas que são necessárias para nos proteger”, explicou.

Representando a Aliança Empreendedora, Mariana Rodrigues revelou que 99% da economia brasileira é feita por microempreendedores, sendo a maioria liderada por mulheres. “Ao mesmo tempo, quando se fala em acesso ao crédito, elas têm mais dificuldades, pois enfrentam barreiras maiores. Devemos recordar que o empreendedorismo deve ser visto como uma grande ferramenta de inclusão socioeconômica”, colocou.

E ressalvou: “Temos material de apoio baseado na temática do empreendedorismo feminino e, para vocês que trabalham na política, temos muitas informações que vocês podem repassar para suas eleitoras ou até mesmo para formatarem projetos relacionados ao assunto. O Sebrae também é nosso parceiro e o trabalho de vocês é muito valioso. Todas podem ser treinadas e serem replicadoras, o treinamento pode ser feito de forma remota. Temos material de apoio com uma legislação bem abrangente”.

Forças policiais e jurídicas marcaram presença 

Representando a força policial, a Comandante do Batalhão Maria da Penha, Major Santana, também se pronunciou, falando que todas as mulheres precisam ser amparadas e o Estado precisa criar políticas públicas que amparem todas elas. O papel da mulher à frente da força policial para atender os casos de violência é extremamente importante, porque conhecemos melhor a realidade feminina. Hoje, todos os municípios de Goiás têm a patrulha Maria da Penha, com isso realizamos, somente em setembro, mais de 2 mil visitas para mulheres com medidas protetivas em Goiás.

De forma remota, quem também participou do primeiro encontro da Procuradoria da Câmara Federal foi a procuradora-geral em exercício, Elizeta Ramos. Ela destacou que o Ministério Público Federal atua na defesa de grupos vulneráveis e que ainda não têm seus direitos efetivados, sendo um obstáculo para que elas não ocupem espaços de poder. “Com o objetivo de enfrentar essa dificuldade, o órgão se une aos demais, buscando promover mudanças e transformações sociais”, contou.  Outra participante do MPF, que também se manifestou, foi Raquel Branquinho, que trouxe uma mensagem de empoderamento para as mulheres.

Daiane Nogueira de Lira, do CNJ, através de uma participação virtual, parabenizou a promoção do evento e destacou a atuação conjunta e coordenada entre todos os entes da União, seja na esfera federal, estadual ou municipal. “Estou aguardando uma sabatina no Congresso para fazer parte do CNJ, para também fazer parte da rede apoio no combate à violência contra as mulheres”, finalizou.