Procon Goiás auxilia na implantação de Procons municipais
O Procon Goiás, junto com o Ministério Público de Goiás, tem intensificado reuniões para a implantação de Procons municipais por todo o estado. Somente neste mês de março, foi articulado para que o órgão de proteção ao consumidor chegasse a Santa Helena de Goiás, Niquelândia e Colinas do Sul. Nesta quinta-feira (23) será a vez de Cidade Ocidental.
As reuniões fazem parte do projeto Consumidor Cidadão, iniciativa do MP-GO, e contam com a presença do superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, promotores e representantes dos poderes Executivo e Legislativo locais.
PROCONS MUNICIPAIS
Em relação à Niquelândia, ficou definido que representantes do município visitarão a sede do Procon Goiás, em Goiânia, para conhecer a estrutura e funcionamento, bem como Procons de outros municípios. Em Colinas do Sul, o atendimento à população será ainda avaliado. Por meio da criação de órgão próprio ou da instalação de posto de atendimento do Procon estadual no município.
O superintendente Levy Rafael Cornélio lembra que dos 246 municípios goianos menos de 30 possuem Procon municipal, o que pode comprometer o amparo aos cidadãos.
“A defesa do consumidor é assegurada pela Constituição Federal e ter um Procon nas cidades do interior facilita muito o combate a práticas abusivas e o acesso desse consumidor a proteção de seus direitos. Havendo interesse do município e do poder público local, o Procon Goiás estará inteiramente a disposição para auxiliar nesse processo”, explica.
