Plenário do STF julga afastamento de Ibaneis Rocha nesta 4ª feira
Governador é acusado de omitir e falhar com a segurança de Brasília em meio à invasão de golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta 4ª feira (11.jan), o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), da função pública pelo prazo de 90 dias. A decisão, de autoria do ministro Alexandre de Moraes, foi publicada no último dia 8, horas após golpistas invadirem as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O julgamento acontece em sessão virtual extraordinária e está previsto para começar à 0h desta quarta e terminar às 23h59.
Com isso, os ministros terão até 23h59 de hoje para depositarem, sem debate, os votos no sistema eletrônico. Ibaneis é acusado de omitir e falhar com a segurança da capital federal, permitindo a atuação dos criminosos na depredação dos prédios.
Os ministros também vão decidir sobre a determinação de dissolução de acampamentos golpistas em frente às unidades militares do país e outras medidas tomadas por decisão do ministro após os atos de violência de bolsonaristas.
“A Democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas. A defesa da Democracia e das Instituições é inegociável”, escreveu Moraes na ação, ressaltando que todos os envolvidos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos criminosos em Brasília.
O caso pode ser julgado durante o recesso porque a presidente do STF, ministra Rosa Weber, decidiu na segunda (9) convocar sessão virtual extraordinária permanente até o dia 31 de janeiro, o que permite ao colegiado julgar questões urgentes.
