Plataforma SOS MULHER é tema de PL apresentado nesta quarta-feira (28)
Com foco no apoio às mulheres vítimas de violência, a vereadora Maria do Monte apresentou nesta quarta-feira (28), durante Sessão Ordinária da Câmara de Valparaíso de Goiás, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o aplicativo SOS Mulher.
O aplicativo será monitorado e acompanhado pelas autoridades competentes e a mulher que se sentir ameaçada poderá, por meio do aplicativo, de forma eficaz e rápida, de preferência por meio de uma simples ação, enviar notificação à Central de Atendimento ou unidade criada e designada a atender as ocorrências.
Segundo texto da matéria, o Governo Municipal poderá firmar convênios, contratos ou termo de cooperação com órgãos e entidades para a implantação e cumprimento da Lei, sobretudo, junto
às autoridades policiais, Ministério Público e outros órgãos judicias que tratam do referido tema.
O texto segue para análise das comissões e nos próximos dias entrará em discussão e votação.
Outros Projetos
Projeto de Lei de autoria da Veadora Professora Elenir – Institui o selo Amigo da Cultura no município de Valparaíso de Goiás, com o objetivo de reconhecer e valorizar os incentivadores da cultura e enriquecer a identidade cultural local, concedido a pessoas físicas ou jurídicas que promovam iniciativas de fomento à cultura.
Indicações
Vereador Edson Nunes:
Troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED em ruas do bairro Cruzeiro do Sul.
Vereador Zequinha:
Ampliação da Escola Municipal Gilmar de Jesus Cavalcante e construção de quadra poliesportiva.
Vereador Fábio Moraes:
Serviço de reforma da Unidade de Saúde próxima à Praça do Céu Azul.
Vereador Walison Lacerda:
Reforço de policiamento nos bairros Parque Santa Rita, Marajó, Parque do Ipê, Vila Isael, Jockey Clube e Vila dos Ipês.
*Texto: Juliana Gentila / Foto: Cleben Lopes
