Nota Oficial sobre o período eleitoral de 2024
Em função das eleições municipais, os canais de comunicação do Governo de Valparaíso de Goiás serão suspensos temporariamente durante o período eleitoral, que inicia no dia 6 de julho, três meses antes do pleito e se estende até 6 de outubro.
As restrições abrangem as notícias por meio do site institucional e das redes sociais (Instagram, Facebook e X) da prefeitura e de todas as suas secretarias municipais.
Os ajustes são necessários para atender às exigências impostas pela legislação eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em atendimento à vedação pelo art. 73, IV, alínea b, da Lei nº 9.504/1997.
O site oficial do município permanecerá disponível para serviços essenciais como emissão de IPTU e de Alvará e Nota Fiscal Eletrônica. Atos oficiais, leis e decretos não sofrerão mudanças.
*SECOM/PMVG
