Municípios goianos são destaque com trabalho em prol do direito das crianças
Foco são meninos com idades entre 0 e 6 anos. Luziânia, com selo ouro, foi condecorada com o certificado “Município Amigo do Pacto Goiano pela Primeira Infância”.
O trabalho realizado em prol do direito das crianças com idades entre 0 e 6 anos colocou quatro cidades goianas em destaque nesta quinta-feira (1º/8), durante a celebração do Prêmio Pacto Pela Primeira Infância, iniciativa do governo federal em parceria com estados e municípios. Na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), estiveram em evidência Rubiataba, com o selo bronze; Caiapônia, com selo prata; Luziânia, com selo ouro; e Itumbiara, com selo diamante – todos condecorados com o certificado “Município Amigo do Pacto Goiano pela Primeira Infância”.
Esta primeira edição do prêmio, em 2024, contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), que reforçaram a importância do compromisso com políticas e ações voltadas à primeira infância, como iniciativas de garantia dos direitos, redução das desigualdades sociais e melhorias das condições das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade.
Defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes fez referência ao tempo e reforçou as ações realizadas pelo Comitê, bem como a participação e compromisso dos municípios. “O tempo tem uma proporção muito diversa na primeira infância comparativamente à vida adulta. Neste sentido, podemos perceber a relevância da prioridade absoluta e também a importância de investimentos voltados à primeira infância. Em quatro anos, o prazo de uma gestão, refletimos que os agentes públicos e a sociedade civil são capazes de transformar o mundo. Enaltecer e parabenizar iniciativas como essas reforçam o compromisso com o futuro. Contem com a Defensoria Pública!”, ressaltou.
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Saulo Mesquita, a entrega do prêmio é importante para reconhecer as cidades que se dedicaram para o cumprimento do dever constitucional. “Ainda temos um longo caminho a ser percorrido, o grande desejo é que todos os 246 municípios goianos possam ser dignos receber não apenas uma premiação, mas o reconhecimento de efetiva dedicação ao mandamento da Constituição que é cuidar das nossas crianças”, destacou.
Representante da DPE-GO no Comitê Goiano, o defensor público João Pedro Garcia Carvalho defende a expectativa de mais municípios aderirem ao Pacto Pela Primeira Infância em Goiás, para que construam seus comitês e implementem planos para participarem das próximas premiações. “Porém, sempre com o objetivo de atender crianças nesta faixa etária como prioridade”, pontuou.
Coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, a defensora pública Bruna Xavier também esteve presente na solenidade.
Comitê Goiano do Pacto Nacional Pela Primeira Infância
A premiação é fruto das ações do Comitê Goiano pela Primeira Infância, criado para implementar o Pacto Nacional Pela Primeira Infância, instituído em abril de 2022 em Goiás.
O Comitê é composto por integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Poder Executivo do Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Prefeitura de Goiânia, Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Arquidiocese Metropolitana de Goiânia e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).
