MPGO lança campanha que aponta Lei Maria da Penha como aliada das domésticas

Rosangela 29 de julho de 2023 0 Comments

A Campanha idealizada pelo MPGO é lançada nacionalmente pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNPG para alertar sobre a violência psicológica contra a mulher e estimular a denúncia de situações de violência contra trabalhadoras domésticas.

O lançamento da Campanha aconteceu durante o webinário que abriu a semana Ciclos de Diálogo sobre a Lei Maria da Penha, cumprindo a Recomendação n. 89/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público, que fomenta o desenvolvimento de uma cultura fundada nos direitos humanos e na defesa do respeito mútuo e que conta com palestras informativas que serão realizadas em formato híbrido, com a parte presencial sendo realizada no auditório do MPGO e a on-line pela plataforma Zoom. Também haverá transmissão simultânea pelo canal da Escola Superior do MPGO (Esump) no YouTube.

Pelo MPGO, estão envolvidos na promoção do webinar, além da Esump, a Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional e o Núcleo Estadual de Gênero. Já a Copevid, que é vinculada ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos MPs dos Estados e da União (CNPG), tem como coordenadora a promotora de Justiça de Goiás Rúbian Corrêa Coutinho.

A mencionada Recomendação estimula o desenvolvimento de propostas de ação para subsidiar a implementação de política de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. No evento, foi lançada a Campanha Nacional “Toque de Amiga” da Comissão Permanente de Combate a violência doméstica e familiar contra a mulher (COPEVID)

Após a apresentação da campanha, que será feita pela promotora Rúbian Coutinho, a programação do evento terá duas palestras que aprofundarão o tema da violência contra trabalhadoras domésticas, entre elas uma que aborda o acesso à justiça integral para mulheres vítimas de violência.

A Webconferência está disponível no Youtube (clique aqui).

*Com informações MP/GO