Moraes corrige decisão e libera campanha dos 200 anos da Independência do Brasil
Ministro estabeleceu alterações no material de divulgação
Após proibir a veiculação da campanha dos 200 anos da Independência do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corrigiu a decisão nesta sexta-feira (26).
Moraes estabeleceu alterações do material para divulgação do governo federal. “Corrijo a decisão ID 157950288, ante a ocorrência de erro material”, diz o novo despacho.
Com a nova decisão, as mudanças no conteúdo visam não desrespeitar as restrições da legislação eleitoral.
O ministro determinou ainda que um trecho seja retirado, pois, segundo ele, apresenta conotação eleitoral. O trecho citado é: “…E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia….”
No novo despacho, Moraes reforça a importância da data para o país. “Inegável a presença dos requisitos pela importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência. No tocante à urgência, verifica-se a importância do pertencimento à nação, que agora de forma democrática, vem se perpetuando o país”.
