Marcha dos Prefeitos é aberta em Brasília com forte atuação do Ministério da Gestão
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) realiza a 24ª edição da “Marcha dos Prefeitos”, em Brasília. Oficialmente chamada de “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, o evento tem como tema “Pacto federativo: um olhar para o futuro”, com demandas dos prefeitos pelo encaminhamento das reformas tributária, fiscal, administrativa e previdenciária.
O evento reunirá mais de 10 mil pessoas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e segue até quinta (30) de março.
Em seu discurso, o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que o diálogo entre União e governos estaduais e municipais deve ser constante e que o mesmo vai ser intensificado na nova gestão do presidente Lula. Para Alckmin, o século XXI é o século das cidades e elas são as verdadeiras protagonistas da execução das políticas públicas no país.
“A Marcha dos Prefeitos pode se chamar, também, de Marcha do Povo, porque quanto mais fortalecermos o governo local, mais próximo da população estará. Ou seja, quem ganha é a sociedade”, afirmou.
Obrasgov.br
No primeiro dia do evento, o MGI participou do painel “Obras paradas municipais e a operação do CIPI (Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos)”, com a presença de cerca de 100 gestores municipais. Na ocasião, foi apresentado com detalhes a ferramenta Obrasgov.br, um sistema administrado pela Secretaria de Gestão e Inovação que atua como um repositório central e integrado para cadastro de obras e ajuda estados e municípios na governança de projetos estruturantes, de forma gratuita e colaborativa.
Durante a oficina, a diretora de Transferência e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Regina Lemos de Andrade, reforçou que os prefeitos podem usar o sistema mesmo para obras que se utilizam de recursos próprios, bastando enviar ao ministério um termo de adesão para participar. Na plataforma, o gestor público ou o cidadão pode localizar e conhecer os investimentos, além de conhecer o volume de recursos empregados nas obras, visando o uso racional dos recursos públicos e a transparência dos dados.
Emendas Parlamentares
Já nesta quarta-feira (29), o MGI participa do painel “Emendas Parlamentares e sua execução”. A oficina acontece de 9h às 10h30, na Arena 2 do evento, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
A atuação do ministério neste tema se dá por meio do sistema Transferegov.br. As chamadas emendas individuais estão previstas no Art. 166-A da Constituição Federal, que prevê a alocação de recursos a Estados, ao Distrito Federal e a municípios por meio de transferência especial ou transferência com finalidade definida.
A abertura oficial contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente em exercício do Senado na data, Veneziano Vital do Rêgo, ministros e parlamentares.
