Juristas apoiam Ibaneis e criticam decisão monocrática de Moraes
Juristas defendem direito de defesa do governador afastado
O Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) divulgou nota de apoio ao governador do DF, Ibaneis Rocha, afastado do cargo por decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e criticou a determinação de Moraes. O IADF é uma representação composta por advogados e juristas.
O instituto lembra que Ibaneis foi eleito em primeiro turno com mais de 830 mil votos e destacou que ao longo da carreira, o governador que chegou a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil no DF, sempre se mostrou defensor da democracia.
O IAD repudiou os atos de vandalismo, ocorridos no último domingo (08), e afirmou que o governador não pode ser responsabilizado pela depredação sem que haja investigação prévia e análise por uma corte competente.
Na nota pública, foi observado que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, também tinham ciência da manifestação, até então com caráter democrático, assim como Ibaneis Rocha.
O documento finaliza com a defesa da “ampla e irrestrita investigação e apuração dos fatos antidemocráticos e de barbárie para que os responsáveis, omissivos ou comissivos, respondam pelas suas condutas perante as Cortes competentes, observado o devido processo legal, inclusive no que tange à legitimidade e competências definidas pela nossa Carta Magna”
Na nota pública, foi observado que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, também tinham ciência da manifestação, até então com caráter democrático, assim como Ibaneis Rocha.
O documento finaliza com a defesa da “ampla e irrestrita investigação e apuração dos fatos antidemocráticos e de barbárie para que os responsáveis, omissivos ou comissivos, respondam pelas suas condutas perante as Cortes competentes, observado o devido processo legal, inclusive no que tange à legitimidade e competências definidas pela nossa Carta Magna”
*Diário do Poder