Jornalista: Dever de informar

Por esse e tantos outros motivos, o dia 7 de abril deve ser comemorado. Senão, ao menos respeitado. Nesta data, se comemora o Dia do Jornalista, oportunidade para celebrar e reconhecer o trabalho dos profissionais que buscam informar a sociedade de formas ética e imparcial. Os jornalistas desempenham um papel fundamental no fortalecimento da democracia, pois são responsáveis por levar informações relevantes e verídicas à população, contribuindo para a formação da opinião pública e, consequentemente, o exercício da cidadania.

A liberdade de imprensa é um pilar essencial em qualquer estado democrático de direito, e os jornalistas são os guardiões dessa liberdade, atuando, muitas vezes, em condições adversas para garantir que a verdade seja conhecida. Eles apuram os fatos, denunciam injustiças e fiscalizam o poder público. Tornam-se, em resumo, voz daqueles que não a tem.

Por isso e muito mais, ainda são, como sempre foram, duramente perseguidos. Em sua extensa lista de desafios, os jornalistas enfrentam não apenas a luta incansável contra a disseminação de notícias falsas, mas também a pressão de interesses políticos e econômicos, a violência contra profissionais da imprensa e a precarização das condições de trabalho.

Ao longo da história, é inegável que os profissionais da área conquistaram importantes avanços, como a regulamentação da profissão, a criação de mecanismos de proteção aos comunicadores e a ampliação do acesso à informação. Apesar disso, o cenário ideal ainda paira como algo distante a ser alcançado.

Profissão em números

Segundo o relatório “Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”, publicado, em janeiro de 2024 pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o ano de 2023 trouxe reflexos significativos e imediatos no quesito liberdade de imprensa.

O resultado foi uma queda do número de agressões direta aos profissionais, o que culminou na diminuição, também, dos ataques genéricos e generalizados a veículos de mídia. Apesar do recuo dos indicadores, a Fenaj chama atenção para a necessidade de se manter em alerta, haja vista que os percentuais continuam elevados. Foram 181 casos, 51,86% a menos que os 376 registrados em 2022. Entretanto, os 181 casos representam 34,07% a mais do que os 135 contabilizados em 2018.

Felizmente, não houve registro de assassinato de jornalistas ao longo de 2023. O cenário brasileiro contrasta com a realidade mundial. A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), entidade à qual a FENAJ é ligada, contabilizou 120 jornalistas assassinados em todo o mundo, sendo a maioria (68%), em Gaza, no Oriente Médio. De 7 de outubro de 2023 a 7 de janeiro de 2024, pelo menos 85 jornalistas foram assassinados na região, sendo 78 palestinos, três libaneses e quatro israelenses.

Do mesmo modo, os casos de censura tiveram uma retração de 91,53%, em 2023, tendo sido registrados cinco casos, enquanto, em 2022, foram 59. Ainda assim, a realidade cotidiana do trabalho dos jornalistas permanece preocupante. As agressões à categoria e ao jornalismo continuam e, em determinadas categorias de violência, até cresceram significativamente em 2023.

Tiveram crescimento os casos de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais e de violência contra a organização dos trabalhadores. As ações/decisões judiciais e/ou inquéritos policiais subiram de 13 para 25 casos, um aumento de 92,31% na comparação com 2022. Já a violência contra os sindicatos e os sindicalistas aumentou 266,67%, passando de três para 11 casos, na mesma comparação.

Brasil em fatias

O Centro-Oeste, dessa vez, não ocupou o topo das regiões mais violentas do Brasil. A região ficou na terceira posição, depois de ter ocupado o posto de campeã em números de casos por três anos consecutivos. Foram registrados 40 casos, o que corresponde a 22,10% do total. O Distrito Federal protagonizou o cenário violento com 21 ocorrências (11,60%). Apesar disso, o número representa um decréscimo significativo quando comparado ao ano anterior, quando foram registrados 88 episódios.

Em Goiás e no Mato Grosso do Sul ocorreram oito registros em cada, um aumento de seis casos em relação ao ano anterior, quando cada um dos estados registrou dois episódios de violência contra jornalistas. No Mato Grosso, foram três casos, a metade dos seis computados em 2022.

O Sudeste foi a região brasileira com maior número de casos de violência contra jornalistas e outros ataques à liberdade de imprensa. Com isso, a região retomou a posição que ocupou por anos seguidos, até 2019. Dos 181 episódios registrados, 47 ocorreram na região, representando 25,97% do total.

São Paulo foi o estado mais violento, com 21 casos, 11,60% do total. No Rio de Janeiro foram 18 ocorrências (9,94%); no Espírito Santo, cinco (2,76%) e, em Minas Gerais, três (1,66%). Nos quatro estados e, portanto, também na região, houve queda no número de casos em comparação com o ano de 2022, quando a região somou 82 ocorrências.

O Nordeste foi a segunda região mais violenta para os jornalistas, com um número de ocorrências muito próximo ao do Sudeste: foram 45 casos, o equivalente a 24,86% do total. A região foi a única em que o número de ataques à imprensa cresceu, na comparação com o ano de 2022, quando foram registrados 35 casos.

Entre os estados do Nordeste, a Bahia registrou, pelo segundo ano consecutivo, o maior número de agressões, apesar da diminuição do número de ocorrências, na comparação com o ano anterior. Foram 10 casos, em 2023, e, 14, em 2022. Houve queda também nos números do Piauí, que teve quatro episódios de violência, em 2023, e sete, no ano anterior.

No Ceará, foram seis casos, o mesmo número de 2022, e o mesmo número de Pernambuco, que também registrou seis episódios, o dobro do que ocorreu em 2022.

Em Alagoas foram sete casos de violência; na Paraíba, quatro; no Rio Grande do Norte e em Sergipe, três; e no Maranhão, dois. Em todos eles houve crescimento na comparação com o ano anterior, em que foram registrados dois casos em Alagoas, um episódio na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Maranhão e nenhum em Sergipe.

A região Sul somou 30 episódios de violência contra jornalistas (16,57% do total). O Rio Grande do Sul foi o estado com maior número de ocorrências, desbancando o Paraná, que ocupava a posição há quatro anos. No Rio Grande do Sul foram 12 casos e, no Paraná, 11.

Em Santa Catarina, o menos violento da região, foram registrados sete casos, dois a mais na comparação. O estado foi o único da região a registrar crescimento no número de ataques à imprensa, passando de cinco, em 2022, para sete. No Rio Grande do Sul, o número de casos foi o mesmo e, no Paraná, caiu de 19, em 2022, para 11.

A Região Norte voltou a ser a menos violenta para os jornalistas, posição que ocupou historicamente e que havia perdido para o Sul, no ano de 2022. Em 2023, foram 19 episódios, a metade dos 38 casos ocorridos no ano anterior. O Pará manteve-se como o estado mais violento da região, com 10 casos, 11 a menos do número registrado em 2022. No Amazonas, foram quatro, três a menos; e, em Rondônia, três, a metade dos seis somados no ano anterior. Acre e Tocantins tiveram um caso cada, repetindo os números de 2022.

Agressores 

Em 2023, os políticos continuaram a ser os principais violadores da liberdade de imprensa no Brasil. Eles foram os responsáveis por ataques a jornalistas e a veículos de comunicação em 44 dos 181 episódios de violência registrados no ano, o equivalente a 24,31% do total.