Estudantes da Escola Estadual Jardim Oriente conhecem de perto a estrutura do Poder Legislativo Municipal
A Câmara de Valparaíso de Goiás recebeu nessa quarta-feira, 01 de março, a visita dos estudantes da Escola Estadual Jardim Oriente para acompanhar de perto os trabalhos dos parlamentares.
Cerca de 30 alunos do 2º ano participaram de uma palestra para entender o Poder Legislativo, a diferença existente entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o papel do vereador. Depois dessa fase, foi realizado o hasteamento das bandeiras, um momento cívico, instituído por meio de Lei Orgânica.
A solenidade fomenta o espírito cívico, promove os símbolos nacionais e integra Poder Legislativo e Escola. Segundo o presidente Flávio Lopes, a ação permite que as crianças e adolescentes conheçam importantes símbolos nacionais e municipais e, a partir deles, desenvolvam o sentimento de patriotismo e interesse cívico que tanto contribuem para o bom exercício da cidadania.
Na sessão foram apresentados os Projetos de Lei
Projeto de Lei de autoria da vereadora Maria do Monte – autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar 5% das unidades dos Programas de Habitação Popular e dos Loteamentos Sociais para mulheres vítimas de violência doméstica.
De acordo com a parlamentar, sem um lugar próprio onde possa morar, a mulher tende a permanecer no ciclo de violência doméstica, vulnerável a novas violações. “Muitos estados e municípios já adotam a iniciativa de estabelecer prioridade para as vítimas da violência doméstica no acesso à moradia. Precisamos alcançar aquelas mulheres que estão em situação mais vulnerável, maltratadas pela pobreza econômica e pela violência doméstica”.
Projeto de Lei de autoria do vereador Zequinha – estabelece a obrigatoriedade de fixação de cartazes com informações do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos públicos e privados.
Projeto de Lei de autoria do vereador Jorge Recife – cria a corrida legislativa do município de Valparaíso. A corrida terá largada na avenida onde fica situada a sede do Legislativo do município e será aberta à toda comunidade, devendo ocorrer no mês de aniversário do município.
Projeto de Resolução
Apresentado pela vereadora Cláudia Aguiar – Fica instituída a galeria dos comendadores
*Texto: Juliana Gentila / Fotos: Cleben Lopes