Brasil

Artigo 236 do Código Eleitoral impede que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. Medida vale até

Apesar de as pesquisas indicarem um eleitorado majoritariamente decidido, analistas indicam fatores às vésperas das eleições que podem mudar o cenário

Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil registrou cerca de 112 mil mortes por suicídio entre 2010 e

Devolução deve ser feita em até 15 dias A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de

A inauguração do primeiro equipamento será em Itaberaí, interior de Goiás, nesta quinta-feira (22), às 14h O presidente do Tribunal

TCU colherá cópias físicas dos Boletins de Urnas para conferência O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins

Disponibilizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o material traz a diferença entre injúria racial e

Tiago Leifert e Daiana Garbin lançam campanha de conscientização sobre câncer ocular Neste domingo, dia 18 de setembro, é lembrado

Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1º turno O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),