Brasil

Despesas acima da renda declarada, especialmente entre autônomos e pequenos empreendedores, poderão gerar cobrança de impostos, multas e juros A

Normativa federal define que gestão, operação e manutenção do serviço pertencem ao poder público municipal  A iluminação das ruas e espaços

O Fórum Nacional de Governadores comemorou os vetos de trechos do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 que poderiam comprometer

Lançada nesta segunda-feira (12/1), nova plataforma permite o acompanhamento das ações do Governo do Brasil em todas as 27 unidades

Mais de 371 mil motoristas tiveram a carteira de motorista renovada automaticamente e sem custo; selo de Bom Condutor será

Edital vai selecionar movimentos sociais para criar 450 turmas em 17 unidades da Federação. Inscrições podem ser feitas até 18

Aumento do mínimo reajusta valor da contribuição de microempreendedor A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90

O Alistamento Militar 2026 teve início quinta-feira (1º)   e           seguirá até 30 de junho. O processo

Seis apostas vão dividir o prêmio bilionário da Mega da Virada, sorteado nesta quinta-feira (1º), no valor total de R$

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e