Caiado e Fórum de Governadores buscam compensação de perdas do ICMS
Governador de Goiás e mais sete chefes de estado debatem o assunto no Fórum de Governadores
O governador Ronaldo Caiado junto a sete governadores que integram o Fórum de Governadores deram continuidade, nesta terça-feira (7/2), às discussões sobre formas de repor as perdas de arrecadação com o ICMS. Na agenda, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em Brasília. Governantes esperam se encontrar com outros ministros nesta quarta-feira (8/2).
De acordo com Caiado, o Fórum dos Governadores procura segurança jurídica. “Aquilo que a constituição nos garante, mas infelizmente não está sendo aplicado. Você não pode simplesmente mudar a forma de arrecadação no meio de um orçamento”, explicou Caiado. que contou também que nesta terça-feira, 7 de fevereiro, pode-se esclarecer alguns pontos.
Ainda de acordo com ele, agora o grupo pode dar início às tratativas sobre como se dará a compensação aos Estados. “Ou seja, de que maneira se dará essa compensação? O governo federal vai arcar 100% com nossas perdas ou será parcelado?”, destacou.
O encontro contou ainda com os governadores Rafael Fonteles, (PI), Wilson Lima (Amazonas), Celina Leão (DF), Renato Casagrande (Espírito Santo), Carlos Brandão (Maranhão), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Tarcísio de Freitas (São Paulo).
Conforme o governador de Goiás, a discussão sobre a compensação passa também por outros assuntos que podem impactar as contas dos estados. “Entendemos que o governo, ao parcelar (a recompensa pelo ICMS), também está nos atendendo”, Caiado. No entanto, ele pontuou que isso precisa vir acompanhado de uma articulação do governo federal “para ajudar os estados a ter do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável a temas da essencialidade (da gasolina), Difal (Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e das tarifas de uso do sistema de transmissão de energia elétrica (TUST) e dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD), porque isso impactará fortemente nossa arrecadação e inviabilizará ainda mais a nossa gestão”, acrescentou Caiado.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que o resultado do encontro foi bem encaminhado com relação às compensações. “Amanhã o secretário do Tesouro Nacional (Rogério Ceron) vai se reunir com todos os secretários de Fazenda, já com uma diretriz de que o Governo Federal quer fazer a recomposição”. Segundo ele, será discutida uma média entre aquilo que foi a perda para os Estados, de R$ 45 bilhões, e a portaria feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que apontava R$ 13 bilhões de recuperação.
Casagrande explicou que as reparações serão analisadas caso a caso. “Porque tem Estado que pode ter compensação da dívida e tem local que não tem dívida com a União. Cada um vive uma realidade. Então saiu a decisão de fazer a compensação. Como será, vai ser discutido amanhã”, finalizou.
