Animais precisam de lar e carinho
Dia Mundial dos Animais de Rua, celebrado em 4 de abril, reforça conscientização e medidas de proteção para com os “amiguinhos dos humanos”. Na Alego, projetos e ações beneficiam os bichos em condição de abandono.
Para combater esse problema, o Dia Mundial dos Animais de Rua é celebrado em 4 de abril. A data foi criada em 2010 por organizações holandesas, quando diversas instituições sem fins lucrativos se reuniram para buscar soluções eficazes para reduzir o abandono de animais e garantir seus direitos.
Desde então, a data tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de proteger e cuidar dos animais em situação de rua, incentivando a adoção responsável e promovendo a castração como uma medida essencial para reduzir o abandono.
Números preocupantes
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 200 milhões de animais vivem sem um lar em todo o mundo. No Brasil, estima-se que aproximadamente 30 milhões de cães e gatos estejam abandonados.
Em Goiás, os números também preocupam. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 144 mil cachorros vivem nas ruas do estado, expostos a riscos e vulnerabilidades diárias.
Diante desse cenário, a conscientização e o engajamento da sociedade são fundamentais para mudar a realidade dos animais em situação de abandono. Campanhas de adoção, castração e educação sobre posse responsável são medidas essenciais para garantir que mais animais encontrem lares seguros e amorosos.
Atuação parlamentar
Segundo o deputado Delegado Eduardo Prado (PL), Goiás tem realizado grandes investimentos e adotado diversas frentes de atuação. No entanto, ainda é necessário avançar na política pública para resolver a grave questão dos animais em situação de rua, que representa um problema de saúde pública.
“Nós já fizemos diversos projetos de lei, sobre abrigo responsável, sobre adoção responsável e também o projeto de castração. Nós temos um projeto de castração em várias cidades de Goiás, e, ao todo, serão castrados 2 mil animais em todo o Estado. Mais de 1 milhão de reais em emendas foi destinado a esse projeto”, afirmou o parlamentar.
Além da castração, o deputado destaca outras ações para o bem-estar animal. “Nós fazemos castração, chipagem. E ajudamos, também, dentro da possibilidade, as pessoas que cuidam dos animais de forma voluntária, seja em abrigo, seja de forma pessoal.”
Em Goiânia, há ainda um esforço para a criação de um abrigo público para animais e o parlamentar informa que já pediu ao prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), para criar um abrigo público de animais.
Com essas medidas, Goiás busca fortalecer a proteção animal, garantindo melhores condições para os animais e incentivando a adoção responsável.
Adoção que inspira
Em agosto de 2023, o presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), adotou João Peixotinho, transformando-o no novo mascote do Parlamento goiano. Antes disso, o bicho circulava pelos corredores, estacionamento e arredores da Assembleia Legislativa, passando as noites na guarita 4 . Durante esse período, os servidores se revezavam para alimentá-lo, assim como faziam com outros cachorros que viviam no local.
Após a adoção, João recebeu todas as vacinas, ganhou um crachá simbólico de servidor e passou a viver uma vida digna. Sua história se tornou um símbolo da importância da adoção responsável, reforçando que todos os animais merecem um lar, alimentação e, acima de tudo, amor e carinho.
Projetos em tramitação
De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado, o projeto nº 5378/25 cria, em Goiás, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA), a partir da transformação do Grupo de Proteção Animal (GPA). A DRCA terá como objetivo aprimorar a investigação e a repressão de crimes praticados contra animais.
De autoria do deputado André do Premium (Avante), o projeto nº 26270/24 institui o Programa Abrigo Digital, destinado a promover a adoção e o engajamento social em favor de animais em situação de vulnerabilidade, utilizando plataformas digitais integradas e pontos de acesso público. O texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redaão (CCJ) e aguarda o parecer do relator, deputado Veter Martins (UB).
De autoria do deputado Mauro Rubem (PT) o projeto de nº 7817/25 institui a Política Estadual de Proteção, Bem-Estar e Apoio aos Animais Domésticos, denominada “Programa Eu Amo Meus Animais de Estimação”. A nova legislação tem como objetivo garantir direitos e promover ações em prol dos animais e de seus tutores.
Dentre as diretrizes estabelecidas pelo programa, destacam-se: proteção iIntegral, para assegurar a proteção total dos animais domésticos, garantindo seu bem-estar e qualidade de vida; combate aos maus-tratos, que consiste em medidas preventivas e punitivas para combater a negligência, o abandono e os maus-tratos aos animais; e guarda responsável, com implementação de políticas públicas para conscientização sobre a posse responsável de animais domésticos.
Legislação vigente
A Lei nº 20.898, de 6 de novembro de 2020, instituiu o Mês Estadual Abril Laranja, uma iniciativa voltada à campanha de adoção e à prevenção da crueldade contra os animais. O objetivo da medida é promover a conscientização da população sobre a importância da proteção animal, incentivando o debate e a adoção responsável.
