Alego retoma trabalho em Plenário, com foco em energia e inclusão
Dentre os 18 processos legislativos previstos para a Ordem do Dia oito propostas estão aptas à votação definitiva e cinco serão submetidas, pela primeira vez, ao crivo do Plenário. Destaca-se, entre estas, o projeto de lei nº 298/23, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que visa a estimular a transição de fontes de energia tradicionais para alternativas mais limpas e sustentáveis.
A proposição se alinha com as preocupações globais sobre as mudanças climáticas e propõe um caminho para a redução das emissões de gases de efeito estufa por meio da adoção de energias renováveis, como solar, eólica, hidráulica, biomassa e geotérmica. Cruvinel enfatiza a importância do Estado de Goiás nesse processo, destacando o desenvolvimento de novas tecnologias e a necessidade de investimentos em infraestrutura e cooperação internacional.
Na sessão, também serão deliberadas outras proposições, incluindo iniciativas para acrescentar eventos culturais e festividades no calendário oficial do Estado, programas de apoio a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), e políticas de inclusão social e econômica para pessoas com deficiência. Esses projetos estão em diferentes estágios de votação e refletem a diversidade das questões que mobilizam o Parlamento goiano.
A pauta, ainda, traz cinco proposições que terão o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisados. São iniciativas que abrangem desde a declaração de patrimônio histórico e cultural até a inclusão de festividades regionais no calendário oficial do Estado, colaborando com a preservação da herança cultural de Goiás.
A primeira sessão ordinária de 2024 dá continuidade ao trabalho legislativo e reforça a responsabilidade da Assembleia em responder aos desafios contemporâneos de forma inovadora e sustentável. Para mais informações sobre as matérias já constantes da Ordem do Dia para a sessão ordinária desta terça-feira, 20, consulte a pauta prévia.
Sessões ordinárias
As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, na qual são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e Ordem do Dia.
Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as sessões, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população tem a oportunidade de acompanhar as discussões e votações de todas as matérias em pauta.
A Ordem do Dia, que é a fase mais importante da sessão, envolve a discussão e votação das matérias em destaque. Cada projeto de lei é analisado e debatido pelos deputados antes de ser votado. Esse momento é crucial para a democracia, pois é quando os parlamentares têm a oportunidade de defender suas proposições, ou argumentar contra as matérias das quais discordam.
As decisões tomadas na Assembleia Legislativa têm impacto direto na vida da população. Por isso, é fundamental que os cidadãos acompanhem o trabalho dos parlamentares e participem das decisões, dando a sua opinião e, assim, contribuindo para o aprimoramento da democracia.
