Projetos voltados à inclusão, planejamento e demandas da comunidade marcam Sessão Ordinária desta terça-feira
A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás realizou, na manhã desta terça-feira, 22 de setembro, mais uma Sessão Ordinária, com apresentação de projeto de resolução, aprovação de matérias e encaminhamento de indicações voltadas a diferentes áreas do município. Entre os destaques estão a criação do Espaço PCD em eventos, alterações no planejamento orçamentário para os próximos anos e solicitações relacionadas à saúde, lazer, iluminação pública, infraestrutura e segurança viária.
Projeto apresentado
Projeto de Resolução 11/2026, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre os procedimentos relativos a férias, licença-prêmio, abono de ponto e funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás.
Projetos aprovados
PL nº 199, requerido pelo vereador Guilherme Gordão, institui o Espaço PCD em eventos públicos e privados realizados no município.
PL nº 206, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as inclusões e alterações no Plano Plurianual do município de Valparaíso de Goiás para o quadriênio 2026 a 2029.
PL nº 209, também requerido pelo Executivo, dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, Lei 2.016 de 26 de junho de 2026.
Indicações
Vereador Tio Lucas
- – Solicitação destinada à Secretaria Municipal de Saúde, para que determinado e instituído o Incentivo Financeiro por Desempenho e Qualidade aos profissionais da Atenção Primária à Saúde, especialmente aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, observadas as normas e os recursos destinados pelo Ministério da Saúde.
Vereadora Maria do Monte
- – Cumprimento e à efetiva implementação da Lei Municipal nº 1.552 de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Programa “Ruas de Lazer”.
Vereador Ricardo Viana
- – Serviço de revitalização de boca de lobo situado na quadra 18, lote 15, casa 1, bairro Parque Esplanada V;
- – Troca de lâmpada no poste de iluminação em frente ao Centro de Educação em Período Integral Cruzeiro do Sul, localizado na rua 18, quadra 21, Cruzeiro do Sul;
- – Implantação e reforço da sinalização de trânsito na entrada principal do Parque Esplanada V.
Vereador Jabá do Povo
- – Implantação de três quebra-molas, em pontos estratégicos, ao longo de toda a extensão da rua Rio de Janeiro, localizada no Setor de Chácaras Anhanguera A;
- – Instalação de quebra-molas em frente a faculdade CESB, rua 16 do Jardim Oriente, e em frente a Escola Municipal Elvis Cavalcante de Andrade.
*ASCOM
