28 de Outubro – ‘Dia do Servidor Público Municipal’
Pelo menos 18 estados adiaram ou anteciparam o ponto facultativo; nas capitais, o cenário é semelhante. Maranhão e Minas estão entre os que transferiram a data, mas para a segunda-feira após a eleição (31), mantendo o fim de semana prolongado.
Todas as leis que regem os direitos e deveres daqueles que atuam diretamente nos Serviços Públicos constam no Decreto Federal nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
Por esse motivo, o dia 28 de outubro foi escolhido para a comemoração do Dia do Servidor Público.
Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais.
Esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar serviços a toda comunidade.
A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.
É comum que o ponto facultativo seja antecipado ou adiado pelos gestores públicos para datas mais convenientes – para o início ou para o fim da semana, por exemplo, criando uma folga prolongada para os funcionários.
Neste ano, alguns estados e capitais levaram em conta o fato de que a data cai na sexta-feira anterior ao dia em que será realizado o segundo turno (30) e anteciparam ou adiaram o ponto facultativo, evitando um “feriadão” no fim de semana do segundo turno, o que poderia aumentar o índice de abstenções na votação
Veja situação nos estados:
- Anteciparam: AL, AM, CE, GO, MS, PI
- Adiaram: AP, BA, ES, MA*, MG*, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RS
- Não mudaram data e terão ponto facultativo na sexta (28): AC, DF, RR, SC, SE, SP, TO
* Maranhão e Minas Gerais adiaram o dia do servidor público, mas transferiram a data para segunda (31), mantendo o fim de semana prolongado; em Minas, o governo estadual também concedeu ponto facultativo na terça (1º), de modo que os funcionários públicos do estado terão folga prolongada de sábado (29) a quarta (2), Dia de Finados
