26 de agosto – Dia Mundial da Igualdade Feminina

Hoje, mulheres de todos os cantos unem suas vozes para gritar contra a violência que, infelizmente, ainda é uma realidade em nosso país.

A celebração surgiu, originalmente, nos Estados Unidos. Há exatos 100 anos, em 26 de agosto de 1920, foi aprovada a 19ª emenda da constituição americana que dava às mulheres o direito ao voto, se tornando um símbolo da luta pelo sufrágio feminino, por direitos civis e igualdade política.

O evento inspirou o movimento sufragista em outras partes do mundo. Por exemplo, no Brasil, em 1922, foi criada a Federação Pelo Progresso Feminino (FBPF), que lutava pelos direitos das mulheres. A instituição foi criada pela bióloga, deputada e feminista brasileira Bertha Lutz. Entre as reivindicações do grupo, estavam direitos políticos e civis, participação no mercado de trabalho, acesso à educação.A instituição seguiu funcionando até 1986.

No entanto, apenas dez anos depois da criação da FBPF, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto – com restrições, já que apenas mulheres casadas, com permissão do marido, poderiam votar ou, então, solteiras com renda própria.

Em 1934, as mulheres conquistaram, também, a licença-maternidade. Naquele ano, a Constituição previu que as mulheres poderiam ficar sem trabalhar um mês antes e um mês depois do nascimento do bebê, proibindo a demissão de grávidas. Apenas em 1988, a licença foi estendida para 120 dias.

O anticoncepcional foi legalizado e passou a ser comercializado em 1962, no Brasil, o que possibilitou que as mulheres pudessem tomar decisões sobre o próprio corpo e planejar a gravidez.

Em 1985, foi criada a primeira Delegacia da Mulher e, em 2006, a Lei Maria da Penha, mecanismos importantes para a luta contra a violência doméstica.

Apesar de as mulheres terem conquistado alguns direitos, ainda há muito a ser melhorado e garantido. Vimos, recentemente, o caso da garota de dez anos que engravidou após ser estuprada pelo tio. Ela conseguiu interromper a gravidez em procedimento médico, direito previsto em lei à vítimas de abuso sexual.

No entanto, um levantamento recente mostrou que o número de procedimentos como curetagens e aspirações, normalmente realizados para limpar o útero após um aborto malsucedido, foi 79 vezes maior do que o de interrupções de gravidez previstas pela lei. Esses dados podem indicar que as mulheres não têm acesso adequado ao aborto previsto na legislação.

A pandemia do novo coronavírus também deixou ainda mais explícitas as desigualdades de gênero. Vimos o número de prisões em flagrante por violência doméstica aumentar